Por Que Escolher a Cmedeiros como Seu Advogado para Inventário e Partilha em Guarulhos?
Após o falecimento de um ente querido, entender o inventário e a partilha é essencial. Saiba como a Cmedeiros Advocacia pode te guiar nesse momento.
Introdução
A perda de um ente querido é um momento de profunda dor. Além disso, muitas famílias se deparam com a necessidade de organizar a herança. Dessa forma, o processo de inventário e partilha é fundamental para regularizar os bens deixados e distribuí-los entre os herdeiros.
Na Cmedeiros Advocacia, sabemos que esse período exige sensibilidade e conhecimento jurídico. Portanto, nosso escritório em Guarulhos é especializado em Direito de Família e Sucessões e está pronto para oferecer o suporte necessário para conduzir o inventário de forma tranquila e eficiente, garantindo que os direitos de todos sejam respeitados.
O que é Inventário e Partilha?
O inventário é o procedimento legal que tem como objetivo levantar todos os bens (imóveis, veículos, dinheiro, investimentos, e assim por diante) e as dívidas deixadas por uma pessoa falecida. Em outras palavras, é uma espécie de “radiografia” do patrimônio.
Por outro lado, a partilha é a etapa seguinte, onde esses bens são divididos entre os herdeiros, de acordo com a lei ou com o testamento deixado pelo falecido.
Quais os Tipos de Inventário?
Existem duas modalidades principais de inventário no Brasil, e a escolha depende de algumas condições específicas:
Inventário Judicial:
Quando ocorre: É obrigatório quando há herdeiros menores de idade ou incapazes, ou ainda, quando não há consenso entre os herdeiros sobre a divisão dos bens.
Como funciona: O processo é conduzido na Justiça, com a supervisão de um juiz e a participação do Ministério Público (se houver menores ou incapazes). Consequentemente, é um processo que, geralmente, é mais longo e complexo.
Inventário Extrajudicial (em Cartório):
Quando ocorre: É possível somente quando todos os herdeiros são maiores de idade e capazes, e há consenso total sobre a partilha dos bens.
Como funciona: O procedimento é realizado em um Cartório de Notas, por meio de escritura pública. Nesse sentido, é um processo mais rápido e menos burocrático, sendo ideal para famílias que já estão em acordo.
Documentos Necessários para o Inventário
Para iniciar o inventário, diversos documentos são exigidos. Para isso, é importante ter em mãos:
Do Falecido: Certidão de óbito, RG e CPF, certidão de casamento (se houver), pacto antenupcial (se houver), testamento (se houver), além de certidões negativas de débitos.
Dos Herdeiros: RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência.
Dos Bens: Matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, contratos de investimentos, notas fiscais de bens de valor, e outros.
O Papel Indispensável do Advogado Especialista
A presença de um advogado é obrigatória em qualquer tipo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Em primeiro lugar, o advogado é o único profissional capaz de:
Orientar sobre a melhor modalidade de inventário para a sua família.
Reunir e organizar toda a documentação necessária.
Calcular impostos e taxas.
Negociar e mediar acordos entre os herdeiros (especialmente no caso de inventário extrajudicial).
Representar os interesses dos clientes em todas as etapas do processo judicial.
Garantir que a partilha seja justa e legal, evitando, assim, problemas futuros.
Conclusão: Conte com a Cmedeiros Advocacia em Guarulhos
O processo de inventário e partilha, portanto, não precisa ser um fardo. Com efeito, com a orientação jurídica correta, é possível conduzir o procedimento de forma eficiente e respeitosa, garantindo a tranquilidade da sua família.
Se você precisa de um advogado especialista em inventário e partilha em Guarulhos, SP, a Cmedeiros Advocacia está pronta para te auxiliar.
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