Subtítulo: Entenda como funciona a audiência, quais os possíveis resultados e por que a defesa criminal é crucial nesse primeiro contato com a Justiça.
Introdução
A Audiência de Custódia é o primeiro e mais importante momento após uma prisão em flagrante. Se você busca um advogado para audiência de custódia em Guarulhos, este guia é essencial para entender seus direitos.
Na Cmedeiros Advocacia, sabemos que a agilidade e a presença de um advogado especialista nesse momento são decisivas. Nosso escritório em Guarulhos está pronto para agir rapidamente, respeitando os direitos do cliente e buscando o melhor resultado possível desde o primeiro instante
O que é a Audiência de Custódia?
Na Audiência de Custódia, as autoridades levam a pessoa presa, em até 24 horas, à presença de um juiz. O objetivo principal é analisar a legalidade da prisão, avaliar se o preso sofreu alguma violência e decidir se ele deve permanecer detido ou se pode responder ao processo em liberdade.
O que Acontece Durante a Audiência?
Durante a audiência, o juiz ouve a pessoa presa, o Ministério Público e o advogado de defesa.o juiz analisa vários pontos para que possa tomar sua decisão.
- Legalidade da prisão: O juiz verifica se a lei foi respeitada durante a prisão em flagrante.
- Aparência de tortura ou maus-tratos: A audiência é um meio de combater a tortura e a violência contra o preso. O juiz questiona se houve maus-tratos e analisa as lesões corporais.
Possíveis Decisões do Juiz
Ao final da audiência, o juiz pode tomar uma das três decisões:
- Relaxamento da Prisão: Se a prisão em flagrante foi ilegal, o juiz determina a soltura imediata do preso.
- Por outro lado, se a prisão foi legal, mas o juiz entende que a pessoa pode responder ao processo em liberdade, ele concede a liberdade provisória (com ou sem fiança).
- Conversão em Prisão Preventiva: Se o juiz entende que a prisão é necessária para a investigação ou para a ordem pública, ele converte o flagrante em prisão preventiva.
O Papel Indispensável do Advogado Criminalista
A atuação de um advogado especialista é indispensável na Audiência de Custódia. Em primeiro lugar, o advogado é o único profissional capaz de:
- Verificar ilegalidades na prisão e solicitar o relaxamento imediato.
- Além disso, apresentar os argumentos jurídicos para que o juiz conceda a liberdade provisória.
- Garantir que a pessoa presa entenda seus direitos e receba um tratamento digno.
Conclusão: Um Passo Decisivo Para a Sua Liberdade
A Audiência de Custódia é um momento decisivo, que pode significar a diferença entre aguardar o processo em liberdade ou permanecer preso. A Cmedeiros Advocacia em Guarulhos atua com agilidade e experiência para defender seus direitos desde o primeiro momento.
Se você precisa de assistência jurídica urgente, entre em contato conosco imediatamente.