Subtítulo: Entenda como funciona o cálculo, o que fazer em caso de atraso e como a Cmedeiros Advocacia pode te ajudar a garantir este direito.
Introdução
A pensão alimentícia é um direito fundamental de filhos e dependentes, garantindo o sustento e a qualidade de vida após a separação dos pais. No entanto, o tema gera muitas dúvidas: como é calculado o valor? O que acontece em caso de atraso?
A Cmedeiros Advocacia, seu escritório parceiro em Guarulhos, preparou este guia para esclarecer todas as suas questões sobre o assunto. Por isso, nosso objetivo é oferecer a orientação jurídica necessária para que você possa tomar as melhores decisões para sua família.
O que é Pensão Alimentícia e Quem Tem Direito?
A pensão alimentícia é o valor pago por um dos genitores para ajudar no sustento dos filhos, cobrindo despesas como alimentação, educação, saúde, moradia, vestuário e lazer. Além disso, este direito pertence aos filhos, mas também podemos estendê-lo a ex-cônjuges em casos específicos. No entanto, o mais importante é entender que a pensão não é uma ‘mesada’, mas sim uma colaboração para as despesas da criança ou adolescente.
Para calcular o valor da pensão alimentícia?
Muitas pessoas acreditam que existe uma regra de 30% do salário, mas isso é um mito! Na verdade, para calcular o valor da pensão alimentícia, nós nos baseamos em dois princípios essenciais:
- Necessidade do filho: Quais são os gastos mensais da criança ou adolescente?
- Possibilidade de quem paga: Qual a capacidade financeira do genitor que irá pagar a pensão?
Um bom advogado em Guarulhos, especializado em Direito de Família, irá analisar a renda de ambos os pais e as despesas da criança para chegar a um valor justo e equilibrado para ambas as partes.
O que Fazer em Caso de Atraso no Pagamento?
Atrasos no pagamento da pensão alimentícia podem causar grandes dificuldades. Se isso acontecer, é fundamental agir rapidamente para garantir os direitos do seu filho. As principais medidas que podemos tomar incluem:
- Execução de Alimentos: É o processo judicial para cobrar as parcelas em atraso.
- Protesto Judicial: Nós podemos protestar o nome do devedor em cartório
- Prisão Civil: Em casos de não pagamento, o juiz pode decretar a prisão civil do devedor.
É Possível Revisar o Valor da Pensão?
Sim, você pode revisar o valor da pensão alimentícia se houver uma mudança significativa na situação financeira de quem paga ou na necessidade do filho. Por exemplo, se o genitor que paga perde o emprego.
- Se o genitor que paga perde o emprego.
- Se a renda do genitor que paga aumenta significativamente.
- Se as despesas do filho aumentam (ex: entrada na faculdade).
Conclusão: Busque o Suporte Jurídico de um Advogado em Guarulhos
Lidar com pensão alimentícia não precisa ser um processo desgastante. A Cmedeiros Advocacia em Guarulhos, SP, está pronta para te auxiliar na negociação, no cálculo justo ou na cobrança de valores em atraso.
Não deixe de garantir o futuro do seu filho. Entre em contato conosco para uma consulta e receba o suporte jurídico especializado que você merece.